Entender a situação
Identificar o objetivo do atendimento, os pontos de acordo e os documentos necessários, após a verificação de conflito de interesses.
Direito de Família · Minas Gerais
Divórcio consensual
com orientação em cada etapa.
Entenda os caminhos para formalizar o acordo e organizar as questões jurídicas envolvidas. Atendimento online em Minas Gerais, com análise individual da situação.
Tatiany Ribeiro Peixoto · OAB/MG 134.473 · OAB/AM A949
O primeiro passo é compreender
Um acordo também precisa de cuidado jurídico.
O consenso permite discutir os termos do divórcio de forma conjunta. A orientação jurídica ajuda a avaliar documentos, regime de bens, partilha e questões relacionadas aos filhos, quando houver.
A via adequada depende dos requisitos legais e das circunstâncias concretas. O atendimento não parte de uma solução pronta e não envolve promessa de prazo ou resultado.
Avaliar a via adequada
Analisar os requisitos para o procedimento em cartório ou no Judiciário e esclarecer as consequências do acordo.
Formalizar e acompanhar
Organizar os atos e documentos aplicáveis à situação, conforme o serviço contratado e as exigências do procedimento.
Cartório ou Judiciário
A escolha depende do caso, não de uma fórmula.
O divórcio extrajudicial pode ser realizado quando os requisitos legais estiverem atendidos, com assistência de advogado. Em outras situações, a formalização exige a via judicial.
Havendo filhos comuns menores ou incapazes, a norma admite escritura quando guarda, visitação e alimentos já estiverem previamente resolvidos judicialmente, observados os demais requisitos. Um acordo particular, por si só, não substitui essa decisão.
O que pode ser analisado
- Requisitos do divórcio consensual
- Regime de bens e documentação da partilha
- Questões relacionadas aos filhos
- Atos necessários e atendimento online
A orientação concreta depende da análise profissional. Consulte a Resolução nº 35 do CNJ.
Tatiany Ribeiro Peixoto
Atuação em Direito de Família.
A trajetória profissional de Tatiany inclui atuação em Família e Sucessões. O atendimento é individual, com esclarecimento das alternativas jurídicas e dos próximos passos.
O contato inicial permite verificar a possibilidade de atendimento e eventual conflito de interesses. O envio do formulário não cria relação advogado-cliente.
OAB/MG 134.473 · OAB/AM A949
Perguntas frequentes
Informações para o contato inicial.
Todo divórcio consensual pode ser feito em cartório?
Não. É preciso verificar os requisitos legais e as circunstâncias da situação. A análise jurídica identifica se a via extrajudicial é possível ou se o procedimento deve ser judicial.
E quando existem filhos menores ou incapazes?
A escritura pode ser admitida quando as questões de guarda, visitação e alimentos dos filhos comuns menores ou incapazes já tiverem sido previamente resolvidas judicialmente, entre os demais requisitos. Não basta apenas concordância entre os responsáveis.
Quais documentos são necessários?
Os documentos dependem da situação e da via escolhida. A relação será orientada após o contato e a análise inicial. Não envie documentos, informações patrimoniais ou dados de familiares pelo formulário.
O atendimento pode ser online?
Sim, o escritório realiza atendimento online mediante agendamento. A forma de realização dos atos do procedimento depende das exigências aplicáveis ao caso.
O divórcio tem prazo ou resultado garantido?
Não. Documentos, particularidades da situação e exigências do cartório ou do Judiciário influenciam o procedimento. Cada caso é avaliado individualmente, sem promessa de prazo ou resultado.
Como funciona a privacidade do atendimento?
O atendimento profissional observa o dever de confidencialidade. Isso não significa que todos os atos do procedimento sejam sigilosos: a escritura pública segue suas regras próprias de publicidade.
Informações e contato
Solicite o retorno do escritório.
Informe somente os dados necessários para entrarmos em contato. Não descreva a situação nem envie dados do cônjuge, dos filhos ou documentos.
Escolha um número e horário em que seja seguro receber o retorno. Se precisar combinar a forma de contato antes, use o WhatsApp.
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